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Advogados dedicados ao Direito Civil, Tributário, Administrativo e Eleitoral
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Blog

Arquivo mensal para: "outubro, 2020"
 Indicação de livro : O Mercador de Veneza de William Shakespeare
Por Administrador
Em Notícias
Postado 29 de outubro de 2020

Indicação de livro : O Mercador de Veneza de William Shakespeare

O Mercador de Veneza, de Shakespeare, é uma peça de teatro do tipo comédia trágica, adaptada para o cinema, que coloca um problema contratual envolvendo o pagamento da dívida por parte do seu [...]

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 STF AUTORIZA O CONTROLE DE SÚMULAS DO TST VIA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Por Administrador
Em Notícias, Trabalhista
Postado 27 de outubro de 2020

STF AUTORIZA O CONTROLE DE SÚMULAS DO TST VIA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

  Em setembro de 2020 o Supremo Tribunal Federal admitiu o uso de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para questionar Súmula do Tribunal Superior do Trabalho que, em tese, [...]

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 DEDUÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA POR DOAÇÕES AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Por Administrador
Em Civil e Empresarial
Postado 22 de outubro de 2020

DEDUÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA POR DOAÇÕES AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Estado viabiliza diversas formas para que os cidadãos/contribuintes possam colaborar com a sociedade, na maioria delas dando alguma contrapartida que pode interessar para os benfeitores. O [...]

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 Estados podem exigir a indicação de origem transgênica em rótulos de embalagens de produtos alimentícios
Por Administrador
Em Administrativo
Postado 20 de outubro de 2020

Estados podem exigir a indicação de origem transgênica em rótulos de embalagens de produtos alimentícios

Estados podem exigir a indicação de origem transgênica em rótulos de embalagens de produtos alimentícios   O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 09/10/2020 pela constitucionalidade de [...]

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 5ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA RESPONSABILIDADE DE PARTIDO POLÍTICO POR DÉBITOS TRABALHISTAS CONTRAÍDOS POR CANDIDATO
Por Administrador
Em Notícias, Trabalhista
Postado 15 de outubro de 2020

5ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA RESPONSABILIDADE DE PARTIDO POLÍTICO POR DÉBITOS TRABALHISTAS CONTRAÍDOS POR CANDIDATO

5ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA RESPONSABILIDADE DE PARTIDO POLÍTICO POR DÉBITOS TRABALHISTAS CONTRAÍDOS POR CANDIDATO O caso traz discussões de Direito Eleitoral e Direito do [...]

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 OUTUBRO ROSA: DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER
Por Administrador
Em Notícias, Opnião
Postado 13 de outubro de 2020

OUTUBRO ROSA: DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER

O Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini advogados associados apoia tanto a prevenção como a informação a respeito dos direitos da pessoa com câncer. Compartilhamos com todos esse informativo [...]

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  • Retratação espontânea não exime veículo de comunicação de assegurar direito de resposta
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  • Indicação de livro : O Mercador de Veneza de William Shakespeare
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