ARTIGOS E PUBLICAÇÕES

0

ASSÉDIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: AÇÕES DAS EMPRESAS PARA PREVENÇÃO

Muitas Empresas se deparam com Ações Trabalhistas que denunciam assédios que ocorreram em seu ambiente de trabalho, por algum empregado. A Empresa é responsabilizada na ampla maioria desses casos, pois é sua responsabilidade construir um ambiente de trabalho sadio, e isso inclui prevenir assédios sexuais e morais. Assédio é o termo utilizado para nomear diversas […]

0

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E PANDEMIA: O AUXÍLIO EMERGENCIAL E A RENDA BÁSICA UNIVERSAL

Nesse período de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus diversas medidas foram tomadas para amenizar os efeitos econômicos decorrentes do isolamento social e restrições ao funcionamento de atividades econômicas. Uma dessas medidas foi o pagamento do auxílio emergencial, no valor de R$ 600,00, a pessoas que cumprissem determinados requisitos legais, que ficou conhecido como o […]

0

NOVEMBRO AZUL: MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA

O mês de novembro é internacionalmente conhecido como o mês de prevenção contra o câncer de próstata, sendo conhecido como Novembro Azul. No Brasil, essa doença atinge aproximadamente sessenta e cinco mil homens por ano. Isso significa que 62 homens, em um grupo de 100 mil, terão câncer de próstata. Todos os dados são do […]

0

STF AUTORIZA O CONTROLE DE SÚMULAS DO TST VIA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

  Em setembro de 2020 o Supremo Tribunal Federal admitiu o uso de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para questionar Súmula do Tribunal Superior do Trabalho que, em tese, ofende preceito fundamental contido na Constituição.  Na ocasião a ação foi proposta em face da Súmula 450 do TST que impõe o pagamento em dobro […]

0

DEDUÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA POR DOAÇÕES AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Estado viabiliza diversas formas para que os cidadãos/contribuintes possam colaborar com a sociedade, na maioria delas dando alguma contrapartida que pode interessar para os benfeitores. O Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 30 anos em 2020, possibilita a dedução de doações na declaração de imposto de renda do contribuinte que colabora com […]

0

Estados podem exigir a indicação de origem transgênica em rótulos de embalagens de produtos alimentícios

Estados podem exigir a indicação de origem transgênica em rótulos de embalagens de produtos alimentícios   O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 09/10/2020 pela constitucionalidade de leis estaduais que exigem a indicação de origem transgênica em rótulos de embalagens de produtos alimentícios destinados a consumo humano ou animal. O entendimento foi fixado em Ação […]

0

5ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA RESPONSABILIDADE DE PARTIDO POLÍTICO POR DÉBITOS TRABALHISTAS CONTRAÍDOS POR CANDIDATO

5ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AFASTA RESPONSABILIDADE DE PARTIDO POLÍTICO POR DÉBITOS TRABALHISTAS CONTRAÍDOS POR CANDIDATO O caso traz discussões de Direito Eleitoral e Direito do Trabalho. O CASO: Um coordenador de campanha de um candidato de Águas Lindas de Goiás (GO) pleiteou a responsabilidade solidária do Partido Republicano Progressista pelas verbas trabalhistas […]

0

Como funciona a Administração Tributária Brasileira

Os processos de recolhimento de tributos sempre causaram muitas controvérsias ao longo da história da civilização ocidental, gerando até mesmo confrontos entre governo e povo. E a fim de evitar abusos, nossa Constituição de 1988 tratou de impor limites ao poder de tributar do Estado. Para começar, nenhum tributo poderia ser instituído sem a aprovação […]

0

Os reflexos da pandemia de Covid-19 na realidade fiscal das empresas

A doença que se tornou pandemia em 2020, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), teve seu início em dezembro do último ano, na cidade de Wuhan (China), e logo se espalhou por todo o mundo, obrigando os governos de inúmeros países a adotarem uma série de medidas drásticas nas esferas econômica, administrativa, financeira e tributária. Como exemplo, é […]

0

Miriam Olivia Knopik Ferraz ministrará curso on-line sobre Direitos Trabalhistas em época de pandemia

A advogada Miriam Olivia Knopik Ferraz, que também é docente na Universidade Positivo e doutoranda pela PUCPR, ministrará nos dias 13, 14 e 15 de julho, o curso “Covid-19 e Relações de Trabalho” visando apresentar os conflitos atuais resultantes da pandemia. O curso que é promovido pela coordenações dos cursos de Direito da UFGD e […]