ARTIGOS E PUBLICAÇÕES

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KPSB Advogados disponibiliza consulta de processos on-line

O Escritório Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini Advogados Associados lançou hoje uma nova funcionalidade em sua página na internet. Agora os clientes podem consultar o andamento do seu processo utilizando um login e senha recebido previamente por e-mail. A funcionalidade é uma integração da página do escritório com o Legal One™, software jurídico da […]

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A inteligência artificial aplicada ao direito e à contabilidade

Como um dos ramos da tecnologia que mais cresce, a Inteligência Artificial (I.A.) tem despertado cada vez mais o interesse de empresas e profissionais, independentemente do meio em que atuam. É o caso das áreas contábil e jurídica, que, nos últimos anos, vêm experimentando os benefícios de se contar com sistemas, softwares e programas baseados […]

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Ações tributárias administrativas e judiciais: o que você sabe sobre elas?

Conflitos fiscais, por si sós, geram uma série de dúvidas aos empresários. Mas quando as ações tributárias administrativas e judiciais surgem como forma de solução a esses entraves, os questionamentos só aumentam. O que são, afinal, essas ações? Para que elas servem? Como funcionam? Como se diferenciam? — eis algumas das principais perguntas que surgem a esse […]

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Após anos de disputa, STF decide sobre cobrança de ICMS-Importação

Após anos de disputa judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para cobrar ICMS-Importação é do Estado onde o contribuinte que adquiriu o produto está estabelecido. Em caso de operações por encomenda, a localização válida é a da importadora. E quando as operações de importação são feitas pelo próprio contribuinte ou utilizando […]

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ADVOGADO MARCELO BERTONCINI PARTICIPOU DE CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS ON-LINE DA UNIFACEAR

O advogado e sócio do Escritório Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini Advogados Associados, Marcelo Reviglio Bertoncini, participou do I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS UNIFACEAR, idealizado e promovido pela professora Miriam Olivia Knopik Ferraz, também advogada e coordenadora da área trabalhista do Escritório, junto com a professora Camila Marques, no último mês de abril, para […]

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MIRIAM OLIVIA KNOPIK FERRAZ IDEALIZA E COORDENA CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS ON-LINE PARA UNIFACEAR

A professora Miriam Olivia Knopik Ferraz, também advogada e coordenadora da área trabalhista do Escritório Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini Advogados Associados, promove o I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS UNIFACEAR, junto com a professora Camila Marques, durante os meses de abril e maio, para discutir os temas mais atuais do direito diante da pandemia […]

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Projeto de Lei n.º 1179/20 e Covid-19: o que muda nas relações contratuais?

Os noticiários evidenciam que a pandemia de Coronavírus (COVID-19) trouxe consigo desafios sociais e econômicos para a sociedade brasileira. Frente a isso, e acompanhando movimentos legislativos estrangeiros, redigiu-se o Projeto de Lei n.º 1179/20 cujo objetivo é instituir um “Regime Jurídico Emergencial e Transitório” para as relações jurídicas de direito privado, especialmente quanto à locação […]

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CORONAVÍRUS – REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Com a mudança repentina na rotina das empresas e a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), surgem implicações a todo momento em relação às estratégias relacionadas ao aspecto trabalhista. Recentemente o Governo Federal editou, paralelamente às Medida Provisória nº 927/2020 e  Medida Provisória nº 928/2020, já comentadas em manual editado anteriormente pelo KPSB Advogados […]

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CORONAVÍRUS – Receita Federal prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo o secretário, apesar de a entrega […]

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CORONAVÍRUS – CONHEÇA AS CERTIDÕES QUE PODEM SER EMITIDAS PELA INTERNET

Muitas certidões podem ser emitidas de forma on-line, o que agiliza muito a tarefa de quem depende da documentação e não pode se deslocar. A certidão negativa serve para atestar que uma pessoa física ou jurídica não possui débitos junto a órgãos públicos, nem ações de natureza civil, criminal ou federal. Já a certidão de […]

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CORONAVÍRUS – IMPACTOS JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS PARA EMPRESAS NA ÁREA TRABALHISTA (ATUALIZAÇÕES COM AS MEDIDAS PROVISÓRIAS)

Com a mudança repentina na rotina das empresas e a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), surgem implicações a todo momento em relação às estratégias relacionadas ao aspecto trabalhista. Recentemente o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 927/2020 e, posteriormente, a Medida Provisória nº 928/2020, trazendo disposições para a situação emergencial […]

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CORONAVÍRUS – CONHEÇA NOSSO PLANO DE PREVENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A CRISE

A mudança repentina da situação econômica das empresas em função da crise sanitária global, em especial diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), requer a tomada de uma série de medidas e decisões rápidas. As priorizações na área financeira e, em especial, na área tributária poderão definir o rumo dos negócios daqui para frente. Portanto, […]