ARTIGOS E PUBLICAÇÕES

0

CORONAVÍRUS – CONHEÇA AS CERTIDÕES QUE PODEM SER EMITIDAS PELA INTERNET

Muitas certidões podem ser emitidas de forma on-line, o que agiliza muito a tarefa de quem depende da documentação e não pode se deslocar. A certidão negativa serve para atestar que uma pessoa física ou jurídica não possui débitos junto a órgãos públicos, nem ações de natureza civil, criminal ou federal. Já a certidão de […]

0

CORONAVÍRUS – IMPACTOS JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS PARA EMPRESAS NA ÁREA TRABALHISTA (ATUALIZAÇÕES COM AS MEDIDAS PROVISÓRIAS)

Com a mudança repentina na rotina das empresas e a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), surgem implicações a todo momento em relação às estratégias relacionadas ao aspecto trabalhista. Recentemente o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 927/2020 e, posteriormente, a Medida Provisória nº 928/2020, trazendo disposições para a situação emergencial […]

0

CORONAVÍRUS – CONHEÇA NOSSO PLANO DE PREVENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A CRISE

A mudança repentina da situação econômica das empresas em função da crise sanitária global, em especial diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), requer a tomada de uma série de medidas e decisões rápidas. As priorizações na área financeira e, em especial, na área tributária poderão definir o rumo dos negócios daqui para frente. Portanto, […]

0

KPSB Advogados anuncia nova sócia na área trabalhista

O Escritório Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini Advogados Associados anuncia hoje sua nova integrante, a advogada Miriam Olivia Knopik Ferraz que passa a integrar o quadro como sócia das áreas trabalhista e previdenciária, que também é inaugurada em nosso rol de serviços. Miriam Olivia Knopik Ferraz tem vasta experiência na atuação consultiva e contenciosa, […]

0

Comunicado sobre as medidas de prevenção de contágio por Coronavírus (COVID-19)

Estamos monitorando o avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e seguindo as normativas e recomendações dos órgãos oficiais, de modo a agir preventivamente para manter um ambiente seguro, e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade e excelência na prestação dos nossos serviços jurídicos. A tecnologia que utilizamos no processamento e manutenção de dados, documentos e […]

0

PIS/PASEP: entenda mais sobre essa contribuição

O Programa de Integração Social (PIS) foi criado em setembro de 1970, buscando a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi instituído em dezembro do mesmo ano, para que os órgãos da administração pública pudessem contribuir com o fundo destinado aos servidores públicos. […]

0

Isenção do IPI: Carf abre precedente na área da saúde

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abriu importante precedente ao reconhecer a isenção do IPI na importação de equipamento médico-hospitalar pela Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand. A decisão foi tomada de forma unânime na semana passada. O posicionamento do órgão vai de encontro ao entendimento da Receita Federal, que afirma que […]

0

Gasto com publicidade gera créditos de PIS e Cofins, diz CARF

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) definiu que gastos com publicidade podem gerar créditos de PIS e COFINS para as empresas do setor varejista. A vitória, além de significar uma economia aproximada de R$ 130 milhões para a empresa, também configura um importante precedente às demais varejistas. O julgado ocorreu em um caso que […]

0

Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial não esteja claro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor da Cocamar Cooperativa Agroindustrial por entender que é regular a citação da pessoa jurídica estrangeira por meio de seu entreposto no Brasil, ainda que não seja formalmente a mesma pessoa jurídica, agência ou filial. A Cocamar […]

0

Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados

​Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da União para condenar empresa de mineração a pagar integralmente a indenização fixada em R$ 117.600 e a restaurar a área degradada pela extração ilegal de quase seis toneladas de areia no município de São Bento do Sul, em Santa […]

0

Advogado pode obter cópias de processos extrajudiciais junto MP-PR, mesmo sem procuração

A Procuradoria Geral de Justiça editou a Resolução 8025/2019-PGJ, atualizando a resolução 0441/2015, que prevê a reprodução de cópias reprográficas ou digitais dos processos administrativos em trâmite no Ministério Público Estadual, independentemente de procuração. Em 2015, o MP acolheu o pedido da Câmara de Defesa das Prerrogativas da seccional e alterou os artigos 3º e […]

0

Processo seletivo para a contratação de estagiário

O Escritório Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini – Advogados Associados instaurou nesse mês de janeiro de 2020, processo seletivo para a contratação de estagiário(a). Durante a atuação, o(a) estagiário(a) terá a oportunidade de conhecer as áreas de atuação do escritório, aliar os conhecimentos teóricos com a atuação prática, além de contribuir com novas ideias […]

Aposentado pode pedir revisão para incluir salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu quarta-feira (11), sob o rito dos recursos repetitivos, o julgamento que permitiu a aplicação, para fins de cálculo da aposentadoria, da regra permanente prevista na Lei 8.213/1991, quando esta for mais favorável para os segurados que ingressaram no sistema antes da data de edição da Lei 9.876/1999, […]

THIAGO PAIVA DOS SANTOS TOMA POSSE COMO JUIZ TITULAR DO TRE-PR

Na tarde de segunda-feira, 02/12/2019, o advogado Thiago Paiva dos Santos, sócio do Escritório Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini Advogados Associados, tomou posse como Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, após eleição em lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e nomeação pelo Presidente da República para a […]

0

Antonio Kozikoski recebe premiação que reconhece boa prática docente

O doutor Antonio Claudio Kozikoski Junior, sócio do Escritório Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini Advogados Associados recebeu em 11/10 na OAB Paraná o “Prêmio Aloísio Surgik” na categoria “Reformulação da Pesquisa Científica na Graduação” pela PUC-PR. A iniciativa da OAB Paraná premia as boas práticas docentes e de valorização profissional no âmbito da Educação […]