ASSÉDIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: AÇÕES DAS EMPRESAS PARA PREVENÇÃO
Muitas Empresas se deparam com Ações Trabalhistas que denunciam assédios que ocorreram em seu ambiente de trabalho, por algum empregado. A Empresa é responsabilizada na ampla maioria desses casos, pois é sua responsabilidade construir um ambiente de trabalho sadio, e isso inclui prevenir assédios sexuais e morais.
Assédio é o termo utilizado para nomear diversas ações, mas no ambiente laboral as mais comuns são o assédio moral e sexual.
O assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, como por exemplo: ameaças, apelidos, agressões verbais, punições públicas pelo não cumprimento de metas, dentre outras.
O assédio sexual é qualquer comportamento indesejado de caráter sexual, que pode ocorrer tanto de forma física como verbal. A maioria dos casos ocorre de forma velada e escondida. Alguns exemplos são: toques indesejados, exigências de favores sexuais, piadas de caráter obsceno, comentários e julgamentos pela aparência.
A forma como a Empresa vai lidar para evitar esses casos e punir quando ocorrerem vai ditar a cultura empresarial que aquela empresa possui.
Nesse sentido algumas ações devem ser realizadas para a manutenção do ambiente de trabalho sadio, produtivo e respeitoso
Treinamentos: toda a equipe deve ser treinada para saber o que é assédio, como ele se realiza, como identificar se um colega passar por isso e, como denunciar. Esses treinamentos devem ser periódicos e realizados com todas e todos.
Canais de denúncia: a empresa deve oferecer um canal de denúncia anônimo, que permita que essas ações possam ser verificadas e investigadas.
Punição: esta pode ser realizada em três vertentes: advertência, suspensão e demissão por justa causa. Toda a situação deverá ser apurada por um processo investigativo interno e garantir a preservação da vítima.
Há muitas vantagens para a Empresa que volta sua atenção para essas questões, constrói um ambiente saudável em que todas e todos estarão focados na realização do trabalho e nos ideais da empresa, e ainda, evita ações de responsabilização que podem afetar economicamente a empresa, mas principalmente a sua imagem perante os consumidores.
O Kozikoski, Paiva dos Santos e Bertoncini possui uma equipe preparada para a implementação de plano de Compliance que envolvem a formação de uma cultura empresarial sadia.
Artigo realizado pela Sócia e coordenadora da área trabalhista Miriam Olivia Knopik Ferraz