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O mês de novembro é internacionalmente conhecido como o mês de prevenção contra o câncer de próstata, sendo conhecido como Novembro Azul. No Brasil, essa doença atinge aproximadamente sessenta e [...]

A advogada Miriam Olivia Knopik Ferraz, que também é docente na Universidade Positivo e doutoranda pela PUCPR, ministrará nos dias 13, 14 e 15 de julho, o curso “Covid-19 e Relações de [...]

​​​Nas ações que discutem preterição de candidato em concurso público, aplica-se o Decreto-Lei 20.910​/1932, e não a Lei 7.144/1983 – a qual se refere a ações relativas ao concurso –, e portanto [...]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na noite de ontem (28), homologou Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos firmado no âmbito da Arguição de [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos pelo prazo de 30 meses, ao término do qual as partes deverão prestar contas do número de [...]

A Lei Complementar 135/2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, completa 10 anos neste mês de junho, e sua edição foi comemorada como um avanço em termos democráticos. A lei surgiu de um [...]

Os produtores rurais tiveram mais uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na ação que discute as perdas decorrentes do Plano Collor Rural, com a publicação no dia 15/05 do acórdão nos [...]

O Escritório Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini Advogados Associados lançou hoje uma nova funcionalidade em sua página na internet. Agora os clientes podem consultar o andamento do seu [...]

Reagir a um momento como o que estamos passando com a pandemia de COVID-19 não é fácil, mas certamente é possível; basta saber se adaptar. Somente assim é que as empresas conseguirão se manter [...]

Com a mudança repentina na rotina das empresas e a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), surgem implicações a todo momento em relação às estratégias relacionadas [...]