Descubra se você tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana

 Em Cidadania Italiana

A transmissão da cidadania italiana é concentrada no direito sanguíneo – o iure sanguinis, ou seja, por nascimento de um pai ou mãe italianos, ou ao menos com algum antepassado italiano.

Para o reconhecimento do direito à cidadania italiana, é necessário, portanto, a comprovação do vínculo jurídico de descendência com um cidadão italiano, a qual é realizada através da apresentação de certidões de nascimento, casamento e óbito, observados a peculiaridades de cada caso concreto.

Em todos os marcos legais italianos, desde o Código Civil do Reino da Itália de 1865, passando pela lei de 13 de junho de 1912, n.º 555, com a correção havida pela lei de 21 de abril de 1983, n.º 123, que corrigiu as discriminações na transmissão da cidadania entre marido e esposa, até a consolidação da reforma orgânica de 1992, com a lei de 5 de fevereiro de 1992, n.º 91, o iure sanguinis foi mantido como forma de manter os vínculos com os cidadãos emigrados ao exterior e seus descendentes.

Nosso escritório possui profissionais fluentes em italiano e em português, conhecedores da legislação de ambos os países, advogados no Brasil e na Itália, para oferecer a melhor análise de cada situação familiar para fins de opção de qual procedimento a ser adotado para o reconhecimento da cidadania italiana, bem como na administração dos direitos e deveres dos cidadãos já reconhecidos.

Fale agora com nossa equipe para descobrir se você possui direito ao reconhecimento da cidadania italiana e qual o procedimento pode ser aplicável ao seu caso.

 

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