Tributário

Escolhemos as melhores ferramentas para otimizar nossa atuação no Direito Tributário e oferecer o que há de melhor para nossos clientes. Dentro do nosso foco de atendimento dinâmico e personalizado, entendemos a tecnologia como uma aliada.

Associando alta tecnologia à nossa expertise, as nossas soluções fiscais atendem todos os segmentos empresariais. Por meio de uma sistemática dinâmica, nós ampliamos os horizontes das áreas fiscal e tributária, apresentando perspectivas únicas, modernas e disruptivas.

É fundamental para o crescimento do Brasil que as empresas tenham acesso a recursos e projetos inovadores. Para tanto, desenvolvemos de forma inovadora no mercado uma perspectiva completa na área fiscal, com soluções exclusivas para tratamento do passado, correção do presente e planejamento do futuro da empresa, dando suporte e “insights” à operação de nossos clientes, onde e como necessitarem.

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Análise Fiscal Digital: Identificação de ativos e passivos na esfera administrativa

Utilizando procedimentos de investigação através de softwares de auditoria digital e cruzamentos de dados (banco com tecnologia SQL), nossa metodologia visa identificar ativos e passivos decorrentes de tributos federais e estaduais, com uma análise minuciosa.

O trabalho analisa as bases de cálculo, alíquotas e apurações do IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ICMS ST, CPRB, INSS e ICMS dos últimos cinco anos da escrituração contábil da empresa, de acordo com a legislação fiscal em vigor, sendo efetuado totalmente na esfera administrativa, sem qualquer procedimento jurídico.

Revisão de Encargos Previdenciários: Identificação de oportunidades e passivos em matéria previdenciária

A Revisão de Encargos Previdenciários consiste na verificação minuciosa de inconsistências, utilizando procedimentos de investigação através de softwares de auditoria digital e cruzamentos de dados (banco com tecnologia SQL), na base de cálculo, no enquadramento e nas alíquotas vinculadas a essas contribuições.

O processamento de dados contempla o cruzamento de mais de 11 mil eventos da Folha de Pagamentos totalmente parametrizada com a Legislação Fiscal aplicada nos últimos 5 (cinco) nas incidências da empresa.

Além dos potenciais benefícios financeiros gerados nesta revisão, os procedimentos adotados estão alinhados com a legislação vigente nos períodos analisados. Desta forma, a empresa estará mais segura e preparada para eventuais fiscalizações.

Vantagens:

Perícia da natureza das verbas vinculadas à folha de pagamento;

Incidências sobre valores pagos a cooperativas e similares;

Análise de enquadramento no CNAE;

Exame da classificação no Grau de Risco de Acidente de Trabalho – RAT;

Orientação e recálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP;

Reapuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB;

Auditoria das retenções sofridas na fonte e suas deduções;

Restituições dos saldos credores acumulados;

Confronto das apurações: folha de pagamentos X declarações X recolhimentos;

Revisão da classificação do Fundo da Previdência e Assistência Social – FPAS.

Retificações e procedimentos de compensação

Ajustes e correções das obrigações acessórias para inclusão de ativos e saneamento de passivos fiscais.

O produto objetiva reprocessar o passado fiscal do cliente, corrigindo de forma retroativa todas as suas obrigações acessórias, possibilitando ajustes e inclusões, visando o correto preenchimento das obrigações acessórias conforme os ativos e passivos identificados no trabalho de Análise Fiscal Digital e/ou outros trabalhos já realizados pela empresa.

Este trabalho é minucioso e detalhado, envolvendo grande complexidade técnica. Além das retificações manuais, o trabalho também consiste nas retificações eletrônicas dos blocos do SPED, com o espelhamento e ajustes em diversos outros blocos e registros relacionados.

Service Desk Tributário: Para resolver o dia-a-dia tributário da empresa.

Nossa atuação Consultiva do Service Desk Tributário, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários – aqui também incluídos os previdenciários – levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

O Service Desk Tributário é um contrato de acompanhamento ”master” firmado com a empresa cliente, que possibilita a empresa criar um canal aberto para consultas, memorandos, pareceres e estudos, mediante a assinatura de um contrato, com o valor das horas técnicas previamente estipulados entre as partes. O consumo dos serviços se dará por hora e por demanda, conforme as solicitações que chegarem do cliente.

Nosso conhecimento e nossas experiências acumuladas em trabalhos realizados nacional e internacionalmente ajudam a antecipar e a responder às mudanças tributárias, fiscais e legais, proporcionando uma governança adequada aos negócios.

DUE diligente contábil, fiscal, financeira e trabalhista

A due diligence é muito importante nessa etapa, pois auxilia no desenvolvimento de um programa de governança personalizado para a execução da negociação. A due diligence também pode auxiliar você a determinar o valor do alvo depois da aquisição, em oposição ao valor determinado para a negociação ou outros propósitos.

Nossa equipe integrada de especialistas oferece ideias únicas no decorrer do ciclo de vida da aquisição, associando conhecimento, ferramentas analíticas e dados proprietários para embasar decisões mais inteligentes e mais rápidas.

Serviços especializados na área de Fusões e aquisições (M&A – Mergers and Acquisitions) em duas abordagens de trabalhos:

Due Diligence – Pré-aquisição:

Dirigido a potenciais compradores que desejam conhecer os riscos fiscais, trabalhistas e previdenciários, que serão por eles assumidos pela efetivação do negócio.

Due Diligence – Pré-venda:

Dirigido para empresas que desejam se preparar para um processo de venda ou joint venture. A identificação preliminar de riscos e contingências permite a adoção de medidas para eliminar ou reduzir os riscos de sua concretização.

Planejamento Patrimonial e Societário: Para reorganização e proteção do patrimônio pessoal e empresarial.

A garantia da continuidade de uma empresa e a harmonia familiar em momentos delicados é tarefa que transcende o conhecimento tributário e societário, pois, necessariamente, envolve pessoas e questões emocionais. Não apenas números e projeções. Temos experiência em lidar com situações como essas dentro de um plano estruturado em etapas, que abarquem todas as dimensões do tema do ponto de vista técnico, sem prejuízo da permanente conjugação com o melhor encaminhamento do tema do ponto de vista familiar.

Na Proteção Patrimonial busca-se a proteção ao patrimônio da pessoa física/jurídica que possui participação societária, sendo realizada com o objetivo de evitar que o patrimônio pessoal/familiar do sócio seja atingido por dívidas da empresa, assegurando seus direitos/bens futuros dos riscos incertos do seu negócio.

Já o Planejamento Societário é um trabalho técnico e complexo, resultado de uma composição de planejamento fiscal, proteção da riqueza, planejamento de bens e da sucessão empresarial e leva em conta a sua riqueza global total.

Com um portfólio de serviços completo, nosso foco é apoiar as empresas em todas as rotinas relacionadas ao tema e ao longo de todo o seu ciclo de vida, para reduzir sua exposição a riscos, garantir sua conformidade legal e ajudar a impulsionar negócios. Levamos em conta o mercado em que a empresa opera, suas características e exigências, para apoiar a condução dos negócios e ajudar a fortalecer seu sistema de governança corporativa. Prestamos assessoria em relação a temas como composição do conselho de administração, políticas de remuneração de executivos, conflito de interesses, revisão e atualização de estatutos e regimentos internos, entre outros assuntos relevantes.

Nossa equipe multidisciplinar apoia também a negociação de acordos de acionistas, a condução de projetos de reorganização societária e a elaboração de documentos societários variados, como por exemplo:

  • Atas de assembleias;
  • Estatutos;
  • Contratos sociais;
  • Contratos de compra e venda;
  • Acordos de acionistas;
  • Memorandos de entendimento;

Nossa prática abrange todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações. Nossas equipes têm vasta expertise em assessoria a questões societárias, em governança corporativa, no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios.

Essa expertise inclui, também, o preparo e a negociação de acordos de sócios, contratos de subscrição, de investimento, de “put/call options” e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e “joint-ventures”.

Ranking de Oportunidades Tributárias: Para a identificação de oportunidades tributárias jurisprudenciais com risco calculado.

Tem por objetivo proporcionar uma análise de alternativas para a redução da carga tributária, através do mapeamento de oportunidades incidente sobre as operações do cliente, em nível Estadual, Previdenciário e Federal. Para tanto, adotamos a metodologia de levantamento e análise das rubricas contábeis dos últimos 5 (cinco) anos a fim de identificar possíveis oportunidades contenciosas, com base em repositório de decisões e/ou julgados, que possam trazer benefícios para a Empresa Cliente.

O levantamento do Ranking de Oportunidades Tributárias levará em conta os seguintes critérios:

  1. como “Remotíssima” as rubricas cuja possibilidade de sucesso seja inferior a 20%;
  2. como “Remota” aquelas rubricas cujo risco fique entre 21% e 40%;
  3. como “Possível” aquelas rubricas cujo risco fique entre 41% e 70%;
  4. como “Provável” os casos de sucesso superiores a 71%.

Vantagens:

Projeto remunerado de modo 100% sobre o êxito do projeto;

Remuneração somente sobre os valores efetivamente compensados;

Redução da carga tributária, calcado em doutrina e jurisprudência;

Auxílio no processo de tomada de decisão pelo gestor;

Risco calculado;

Embasamentos técnicos sobre cada situação identificada;

Apoio ao departamento jurídico da empresa;

Formulações de soluções de consulta sobre a interpretação da legislação fiscal;

Orientação para aproveitamento das situações identificadas.

Perícia do Passivo Tributário: Para a redução do débito fiscal constituído pelo fisco.

A Perícia do Passivo Tributário consiste na verificação minuciosa de erros materiais e formais praticados pelo Fisco Federal e Estadual na constituição de passivos tributários. O laudo entregue ao final do PPT poderá ser utilizado pela empresa para redução de débitos recém constituídos mediante lançamento de auto de infração, bem como débitos já inscritos em dívida ativa ou em fase de execução judicial. Também é aplicável para redução de parcelamentos já consolidados.